sábado

Super-aumento no Congresso


Indignação e protestos no país


A reação ao superaumento de 90,7% dos subsídios de deputados federais e senadores - que saltarão de R$ 12.847,20 para R$ 24,5 mil - uniu ontem entidades, sindicatos, partidos e o meio acadêmico e chegou ao Exterior.

"Um salário de R$ 24,5 mil, diante do salário mínimo de R$ 350, sinaliza mais interesses particulares do que a defesa da justiça ou gesto de partilha", disse a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em nota. "Inaceitável", esbravejou a União Nacional dos Estudantes, cujo presidente, Gustavo Petta, pertence ao mesmo PC do B do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (SP), um dos responsáveis pelo aumento. "O Congresso se transformou na caixa de ressonância da imoralidade", afirmou a Ordem dos Advogados do Brasil.

A primeira ação civil pública contra o reajuste foi ajuizada em Brasília pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal. Beneficiados pelo aumento, parlamentares de PPS, PV e P-Sol prometem ingressar na segunda-feira com ações para barrar a medida. Até a tarde de ontem, 12 parlamentares se preparavam para contestar o reajuste na Justiça.

Jornais da Grã-Bretanha e da Espanha repercutem medida

Depois de justificar o reajuste concedido na quinta-feira, os cabeças do Congresso silenciaram ontem. Valendo-se até de escolta de seguranças, o presidente da Câmara recusou-se a comentar o assunto. Aldo Rebelo nem sequer respondeu ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que lhe impôs um constrangimento ao sugerir que revisse a posição durante um seminário em São Paulo.

O aumento repercutiu negativamente no Exterior e reforçou o ceticismo em relação ao esforço de um maior controle das contas públicas do país. "O aumento será o último ato de uma legislatura que tem sido manchada por uma série de escândalos de corrupção envolvendo ministros graduados e assessores próximos ao presidente", disse o jornal Financial Times. O jornal mais importante da Espanha, o El País, disse que, com o aumento, os parlamentares brasileiros firmam sua posição "como os mais bem pagos do mundo".

Além de iniciativas de efeito moral - como panelaços e abaixo-assinados, telefonemas e e-mails destinados ao Congresso -, há três caminhos jurídicos para tentar reverter a decisão do Senado e da Câmara: mandado de segurança, ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação popular.

Segundo o professor de Direito Constitucional da UFRGS Eduardo Carrion, a medida com maior probabilidade de prosperar é o mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse instrumento, sustenta Carrion, serve para defesa de "direito líquido e certo" contra supostos abusos de autoridades públicas.

As repercussões

PAULO PEREIRA DA SILVA, deputado eleito (PDT-SP), prometendo gastar os R$ 12 mil a mais em compra de medicamentos contra impotência para distribuir a Aposentados
"Já que virou sacanagem, nada melhor do que gastar o dinheiro com remédio para impotência sexual."
MARCO AURÉLIO MELLO, presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
"Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento."
EDUARDO SUPLICY, senador (PT-SP)
"Os mesmos membros da Mesa Diretora, que ontem se reuniram, sabem perfeitamente, depois de ouvirem o sentimento da população, que a decisão precisa ser repensada."
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, em nota
"O exorbitante nível alcançado pelos salários do Legislativo e do Judiciário não é exemplo de probidade no exercício da função pública. A nação está de luto."
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, em nota
"Não existe justificativa legal para tão abusivo procedimento, pois a aplicação de índice indexador elevaria esses subsídios para pouco mais de R$ 16 mil."

Fonte:Zero Hora - RS

5 comentários:

Daniela Mann disse...

Passei para deixar um abraço!

Ricardo Rayol disse...

Iran, vaelu o apoio. Linkei teu blog no protesto. grande abraço

Saramar disse...

Excelente seu post.
Estou andando nos blogs para ver a postagem e esse foi um dos que mais gostei.
Eles são covardes, além de cínicos.
Lulla da Silva deve estar morrendo de rir com esse presente que os imbecis gananciosos lhe deram.

beijo

Fábio Max disse...

Excelente o seu texto!

A verdade é que a repercussão foi tão ruim, que os senhores parlamentares baixaram a crista arrogante.

Patacoadas do Cleber disse...

Iran,um gostinho de vitória nós já tivemos,apesar dos R$16.000,00, que parece que vai ser aprovado, ainda ser muito. Mas vamos deixar claro para essa canalhada que nós somos os patrões. Abração