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Super-aumento no Congresso

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Indignação e protestos no país

A reação ao superaumento de 90,7% dos subsídios de deputados federais e senadores - que saltarão de R$ 12.847,20 para R$ 24,5 mil - uniu ontem entidades, sindicatos, partidos e o meio acadêmico e chegou ao Exterior.

"Um salário de R$ 24,5 mil, diante do salário mínimo de R$ 350, sinaliza mais interesses particulares do que a defesa da justiça ou gesto de partilha", disse a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em nota. "Inaceitável", esbravejou a União Nacional dos Estudantes, cujo presidente, Gustavo Petta, pertence ao mesmo PC do B do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (SP), um dos responsáveis pelo aumento. "O Congresso se transformou na caixa de ressonância da imoralidade", afirmou a Ordem dos Advogados do Brasil.

A primeira ação civil pública contra o reajuste foi ajuizada em Brasília pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal. Beneficiados pelo aumento, parlamentares de PPS, PV e P-Sol prometem ingressar na segunda-feira com ações para barrar a medida. Até a tarde de ontem, 12 parlamentares se preparavam para contestar o reajuste na Justiça.

Jornais da Grã-Bretanha e da Espanha repercutem medida

Depois de justificar o reajuste concedido na quinta-feira, os cabeças do Congresso silenciaram ontem. Valendo-se até de escolta de seguranças, o presidente da Câmara recusou-se a comentar o assunto. Aldo Rebelo nem sequer respondeu ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que lhe impôs um constrangimento ao sugerir que revisse a posição durante um seminário em São Paulo.

O aumento repercutiu negativamente no Exterior e reforçou o ceticismo em relação ao esforço de um maior controle das contas públicas do país. "O aumento será o último ato de uma legislatura que tem sido manchada por uma série de escândalos de corrupção envolvendo ministros graduados e assessores próximos ao presidente", disse o jornal Financial Times. O jornal mais importante da Espanha, o El País, disse que, com o aumento, os parlamentares brasileiros firmam sua posição "como os mais bem pagos do mundo".

Além de iniciativas de efeito moral - como panelaços e abaixo-assinados, telefonemas e e-mails destinados ao Congresso -, há três caminhos jurídicos para tentar reverter a decisão do Senado e da Câmara: mandado de segurança, ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação popular.

Segundo o professor de Direito Constitucional da UFRGS Eduardo Carrion, a medida com maior probabilidade de prosperar é o mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse instrumento, sustenta Carrion, serve para defesa de "direito líquido e certo" contra supostos abusos de autoridades públicas.

As repercussões

PAULO PEREIRA DA SILVA, deputado eleito (PDT-SP), prometendo gastar os R$ 12 mil a mais em compra de medicamentos contra impotência para distribuir a Aposentados
"Já que virou sacanagem, nada melhor do que gastar o dinheiro com remédio para impotência sexual."
MARCO AURÉLIO MELLO, presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
"Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento."
EDUARDO SUPLICY, senador (PT-SP)
"Os mesmos membros da Mesa Diretora, que ontem se reuniram, sabem perfeitamente, depois de ouvirem o sentimento da população, que a decisão precisa ser repensada."
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, em nota
"O exorbitante nível alcançado pelos salários do Legislativo e do Judiciário não é exemplo de probidade no exercício da função pública. A nação está de luto."
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, em nota
"Não existe justificativa legal para tão abusivo procedimento, pois a aplicação de índice indexador elevaria esses subsídios para pouco mais de R$ 16 mil."

Fonte:Zero Hora - RS